Nova Lei Geral do Turismo: o que muda e como afeta as viagens corporativas?

A Nova Lei do Turismo traz mudanças significativas que impactam diversos setores da economia brasileira, e o turismo corporativo é um dos mais afetados. Empresas que dependem de viagens para fechar negócios, participar de eventos ou capacitar seus colaboradores precisam estar atentas às novas diretrizes estabelecidas. Neste artigo, vamos explorar os principais pontos da nova lei e como ela pode alterar o cenário das viagens corporativas no Brasil.

O que é a Nova Lei do Turismo?

A Lei nº14. 978, de 2024, que atualiza e moderniza a Lei Geral do Turismo (LGT), sancionada no dia 18 de setembro, pelo Governo Federal, é uma atualização da legislação que regula o setor de turismo no Brasil. Seu objetivo é modernizar o turismo brasileiro, incentivar o desenvolvimento sustentável, melhorar a qualidade dos serviços e ampliar o controle e fiscalização das atividades turísticas. A lei traz uma série de novas regras, que vão desde a regulamentação de plataformas de hospedagem até questões relacionadas à segurança e bem-estar dos viajantes.

Principais mudanças da Nova Lei do Turismo

Entre as novidades, destacam-se:

1. Regulamentação das plataformas digitais de hospedagem: Serviços como Airbnb e outros tipos de aluguel por temporada foram oficialmente regulamentados. Isso significa mais segurança jurídica tanto para proprietários quanto para locatários, além de impactar os preços e a oferta de acomodações, inclusive para o mercado corporativo.
2. Fortalecimento da fiscalização: O Ministério do Turismo ganha mais poder para fiscalizar agências de viagens, operadoras de turismo e outros prestadores de serviços. Isso garante que as empresas que organizam viagens corporativas sigam padrões de qualidade e legalidade.
3. Incentivo ao turismo sustentável: A nova lei dá ênfase ao turismo sustentável, criando incentivos para hotéis e empresas que adotam práticas ambientalmente responsáveis. Para as empresas que se preocupam com sua pegada ecológica, isso pode ser um diferencial importante ao escolher fornecedores para suas viagens de negócios.
4. Atualização nas normas de segurança: A legislação reforça a necessidade de cumprimento de normas de segurança, especialmente em relação ao transporte de passageiros. Esse ponto é essencial para o turismo corporativo, pois oferece mais tranquilidade para as empresas que precisam enviar seus colaboradores em viagens a trabalho.

Como a Nova Lei do Turismo afeta as viagens corporativas?

As mudanças trazidas pela nova legislação impactam diretamente o planejamento e a execução de viagens corporativas. Veja como:

1. Custo-benefício das hospedagens

Com a regulamentação das plataformas de hospedagem digital, as empresas podem encontrar uma oferta maior de acomodações, além de mais segurança jurídica em contratos de aluguel por temporada. Isso abre novas possibilidades para otimizar o custo-benefício das viagens, oferecendo acomodações mais acessíveis, especialmente em destinos onde a rede hoteleira tradicional é mais cara.

2. Mais opções sustentáveis

A demanda por soluções sustentáveis está crescendo entre grandes corporações. A nova lei incentiva práticas responsáveis no setor de turismo, e empresas que investem em sustentabilidade podem preferir hotéis que sigam essas diretrizes. Isso pode impactar o planejamento das viagens corporativas, com mais atenção à escolha de fornecedores com boas práticas ambientais.

3. Segurança garantida

Com a atualização nas normas de segurança e a maior fiscalização, as empresas que organizam viagens corporativas podem confiar que as agências de turismo e outros prestadores de serviço seguirão padrões rígidos, o que minimiza riscos. Esse controle é essencial para que as viagens a trabalho ocorram de forma tranquila e eficiente, sem comprometer a segurança dos colaboradores.

4. Maior transparência e conformidade

A Nova Lei do Turismo também exige maior transparência por parte dos prestadores de serviços turísticos. Para o setor corporativo, isso significa que contratos e serviços estarão mais claros e detalhados, facilitando a escolha de fornecedores e evitando surpresas desagradáveis, como cobranças inesperadas ou alterações nos pacotes contratados.

Desafios para as empresas

Apesar das vantagens, as empresas também enfrentam novos desafios com a Nova Lei do Turismo. A maior fiscalização pode resultar em aumento de preços, uma vez que agências e prestadores de serviço precisam investir mais para cumprir as novas regulamentações. Além disso, a necessidade de adaptação a novas normas pode exigir ajustes nos procedimentos internos das empresas ao planejar viagens corporativas.

Conclusão

A Nova Lei do Turismo traz importantes avanços para o setor, oferecendo mais segurança e opções para o turismo corporativo. Empresas que lidam com viagens a trabalho precisam estar atentas às mudanças e se adaptar a essa nova realidade para garantir que seus colaboradores possam viajar com conforto, segurança e dentro das novas regulamentações. No Hotel Real Executive, estamos preparados para oferecer uma experiência de hospedagem de alta qualidade, alinhada com as melhores práticas do mercado e com foco nas necessidades do público corporativo.

O futuro das viagens corporativas promete ser mais sustentável, seguro e transparente, e a Nova Lei do Turismo é um passo importante nessa direção.