Sobreaviso para quem viaja a trabalho: o que significa estar à disposição da empresa e como calcular?

Se você trabalha viajando, provavelmente já se perguntou: “O tempo que fico à disposição da empresa durante a viagem conta como trabalho?” Ou ainda, “Devo receber sobreaviso quando estou aguardando uma demanda durante uma viagem?”

O regime de sobreaviso é um direito trabalhista que garante uma compensação para colaboradores que precisam permanecer disponíveis fora do expediente. Neste artigo, explicamos como ele funciona para quem viaja a trabalho e como calcular essa remuneração corretamente.

O Que é Estar à Disposição da Empresa Durante Viagens?

Quando um colaborador viaja a trabalho, nem todo o tempo fora de casa é automaticamente considerado horário de trabalho. No entanto, existem situações em que o profissional está à disposição da empresa, o que pode gerar direito ao pagamento de horas extras ou sobreaviso.

Situações comuns incluem:

• Aguardando instruções no hotel ou em outro local determinado pela empresa.
• Disponível para atender ligações ou demandas urgentes.
• Aguardando voos ou deslocamentos obrigatórios dentro da programação da empresa.
• Permanecendo em um local pré-estabelecido para eventual acionamento.

Se o colaborador precisar ficar acessível para atender chamados da empresa, mesmo sem estar executando atividades, isso pode caracterizar sobreaviso.

O Que é o Regime de Sobreaviso para Quem Trabalha Viajando?

O sobreaviso ocorre quando o colaborador, mesmo fora do expediente regular, precisa estar acessível para atender demandas da empresa, geralmente por telefone, e-mail ou outro meio de comunicação.

De acordo com a legislação trabalhista (CLT, artigo 244), cada hora de sobreaviso deve ser remunerada com 1/3 do valor da hora normal de trabalho.

Isso significa que, mesmo sem estar trabalhando ativamente, o funcionário recebe uma compensação pelo tempo que precisa permanecer à disposição da empresa.

Quando o Sobreaviso Não se Aplica?

• Se o profissional estiver livre para usar o tempo como quiser, sem exigência de disponibilidade imediata.
• Se estiver descansando no hotel, sem necessidade de atender chamados.
• Se os deslocamentos ou esperas forem parte da programação normal da viagem, sem exigência de trabalho.

Como Calcular o Sobreaviso Durante Viagens?

O cálculo do sobreaviso é simples. Basta seguir esta fórmula:

1. Descubra o valor da hora normal do colaborador.
2. Divida esse valor por 3 para encontrar o adicional do sobreaviso.
3. Multiplique pelo número total de horas em sobreaviso.

Exemplo prático:

• Um funcionário recebe R$ 21,00 por hora.
• Ele ficou 8 horas disponível durante uma viagem, aguardando possíveis chamados.

Cálculo:

• Valor da hora de sobreaviso: R$ 21,00 ÷ 3 = R$ 7,00
• Total a receber: 8 horas x R$ 7,00 = R$ 56,00

Se, durante o sobreaviso, o colaborador for chamado para trabalhar, o tempo efetivamente trabalhado deve ser pago como hora extra.

Sobreaviso X Tempo de Deslocamento: Qual a Diferença?

É importante diferenciar sobreaviso do tempo de deslocamento. Se a viagem ocorre dentro do expediente ou se o funcionário estiver em trânsito para cumprir uma agenda da empresa, isso não se enquadra como sobreaviso, mas pode contar como jornada de trabalho, dependendo do caso.

Já o sobreaviso se aplica quando o colaborador está esperando uma solicitação, mas sem exercer atividade direta.

Conclusão

Se você trabalha viajando e precisa ficar acessível fora do horário regular, pode ter direito ao pagamento de sobreaviso. Entender essa regra ajuda tanto os profissionais quanto as empresas a evitarem conflitos trabalhistas e garantirem relações justas.

Ficou com dúvidas? Consulte um especialista em legislação trabalhista para garantir que seus direitos sejam respeitados!